O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 959, adiando a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 03 de maio de 2021. A LGPD, que entraria em vigor em agosto deste ano, estabelece normas sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Como a implantação das mudanças necessárias à implementação das […]

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020): Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus; Projeto de Lei nº 2182/2020 que trata da proteção […]

A todo momento ouvimos falar sobre a importância de nos mantermos saudáveis fisicamente durante a quarentena, entretanto, esquecemos que nossa saúde mental deve se tornar prioridade. Toda esta situação tem o poder aumentar os níveis de ansiedade, pois fatores desconhecidos e incertos fazem com que todos se sintam inseguros, principalmente em casos como esse, de […]